Tag Direito adquirido processual

Tag: Direito adquirido processual

Desapropriação por interesse social em face do descumprimento da função social da propriedade rural

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Como o direito romano influência no direito brasileiro?

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Concurso de pessoas Direito Penal pdf

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Qual é a diferença entre direitos autorais é marca registrada e quanto a patentes?

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Porque os indivíduos passaram a ser considerados como sujeitos de Direito Internacional Público?

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O que são os princípios constitucionais do direito administrativo sancionador?

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Convenção Interamericana sobre Direito aplicável aos contratos internacionais

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A legitimidade ordinária tem relação direta com a substituição processual

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Qual a finalidade da prova no direito processual civil e a quem é dirigida?

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Quais as diferenças entre a antropologia e a sociologia do direito?

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Quem tem mais direito o pai ou a mãe?

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No tocante ao Tribunal Penal Internacional, considerando o disposto

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Quem tem direito a seguro desemprego

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Quando a diverticulite é grave

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Quais são os direitos da primeira infância?

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Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente equilibrado cabe ao Poder Público

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Tribunal de justiça de goiás consulta processo em andamento

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Como se aplica o princípio da fungibilidade no direito processual do trabalho?

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Qual a artéria que envia sangue do ventrículo esquerdo para o corpo?

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Qual a relação entre o Direito Constitucional e os demais ramos do direito?

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Quanto tempo de afastamento perde o direito a férias?

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O que é direito público objetivo e subjetivo?

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Relação entre Direito internacional e direito interno PDF

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Quais são os conselhos de direito?

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Qual das alternativas abaixo não é uma fonte do Direito do Trabalho?

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Quando tenho direito a ferias

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Sou divorciado tenho direito à herança do Ex

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O que se entende por direito das sucessões?

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Qual é a diferença de capacidade de direito capacidade de exercício capacidade especial e personalidade?

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Qual o nome da estrutura que separa o átrio direito do ventrículo direito?

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Quais as ações admitidas no direito brasileiro para a defesa da posse?

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Quem é cadastrado no cei tem direito ao pis

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Quando as partes envolvidas em um conflito escolhem uma pessoa física ou jurídica para solucionar a lide?

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Como direito social o que é necessário para garantia na prática do direito à educação?

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A educação e um direito da cidadania conquistado por meio de muitas lutas e pressões sociais

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Qual é a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?

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Quais são os elementos do Estado Democrático de Direito?

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Com relação ao direito de igualdade, assinale a alternativa incorreta:

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Quem é casado com separação obrigatória de bens tem direito a pensão por morte?

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Quais são os bens jurídicos protegidos pelo direito de propriedade industrial?

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O que o trabalhador tem direito quando é demitido

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Como o direito internacional humanitário se relaciona com os direitos humanos?

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Quantos aos princípios do Direito Individual do Trabalho Assinale a alternativa correta?

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O que é um direito patrimonial disponível?

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Qual é o dedo anelar

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O que não contempla um direito social previsto na Constituição Federal?

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É considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988 a O décimo terceiro salário com base no salário básico?

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Qual dos dois ventrículos tem as suas paredes mais espessas e porquê?

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Relacione a espessura das paredes dos ventrículos com as funções que estes desempenham

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Por que a parede muscular do ventrículo esquerdo é mais espessa que a do direito?

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Quando a educação infantil foi reconhecida como direito de toda criança de 0 a 5 anos de idade?

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Descreva a relação entre o Direito Administrativo e o Direito privado

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Nos termos do código civil, não constitui uma pessoa jurídica de direito privado:

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Tj rj jus br web guest processo eletronico inicial

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Qual a importância de Napoleão Bonaparte para a história do direito comercial?

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São pessoas jurídicas de direito público interno de acordo com o Código Civil?

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Quais as espécies de empresário previstas no direito brasileiro e em que elas se diferem?

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Diferença entre imposto direto e indireto

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Conjunto das normas que regulam a vida na comunidade eclesial

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Quem tem direito ao saque extraordinário do fgts

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É correto afirmar que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?

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Quem tem direito de receber o FGTS agora em 2022?

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A constituição federal de 1988 declara o atributo universal do direito à educação.

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Morar junto tem direito a pensão por morte

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São pessoas jurídicas de direito privado autorizadas por lei e seu capital?

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Quais legados podemos destacar dos romanos para nossa sociedade atual?

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Quais foram as contribuições romanas que beneficiaram a sociedade de hoje?

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Empregado que se demite tem direito a FGTS

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Quando nasce filho quantos dias o pai tem direito

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O que o governo tem que fazer para melhorar a vida dos idosos?

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Dor do lado direito da barriga pode ser gravidez

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Quais foram os impactos causados pela reforma trabalhista no direito Coletivo do trabalho?

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Quais são os principais direitos que o Estado brasileiro deve garantir a sua população?

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Qual é o principal direito garantido aos indígenas pela Constituição brasileira de 1988 que representa a garantia desse direito?

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Qual o juízo competente para se requerer a prática dos atos executivos fundamente?

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Dor de cabeça lado direito atrás da orelha

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Quem tem direito a aposentadoria integral no serviço público?

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Quais são as regras que regem o procedimento de conciliação e mediação?

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Em quais hipóteses ocorre competência internacional exclusiva no direito brasileiro?

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É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico?

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Quais são as pessoas jurídicas de direito privado e de direito público previstas no Código Civil?

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Como o assistente social em seu exercício profissional pode garantir o direito ao acesso à comunicação e a informação?

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A regra do domicílio aplica-se para os casos que versarem sobre personalidade e direito de família.

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Quais os efeitos de uma nova lei processual em um processo em tramitação?

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Não tem direito de retenção por benfeitorias sejam elas necessárias ou úteis salvo disposição contratual em contrário?

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Tem direito de retenção por benfeitorias necessárias ou úteis sendo nula disposição contratual que exclua ou restrinja tal direito?

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É nula a cláusula contratual de renúncia a indenização das benfeitorias e ao direito de retenção?

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É vedado as partes estipular contratos atípicos observadas as normas gerais fixadas neste código?

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Serão válidas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente à direito resultante da natureza do negócio?

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O que é o fenómeno processual denominado estabilização da tutela provisória de urgência?

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Trabalhei 8 meses tenho direito ao seguro-desemprego

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Em direito quem é o réu em processo

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Em relação às fontes e aos Princípios do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta

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São condições da ação interesse legitimidade e pedido juridicamente possível?

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Qual e o lado direito e esquerdo?

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O que significa XXXV a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito?

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Que direito dos titulares de dados é definido Expilcitamente pela lei de Proteção de dados LGPD?

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Que direito dos titulares dos dados é definido claramente pela lei geral de proteção de dados LGPD?

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Quem não tem direito ao benefício emergencial de preservação do Emprego e da renda?

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Qual a relação entre democracia e o direito de se expressar livremente?

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